A adjudicação compulsória é o procedimento que permite ao comprador registrar o imóvel em seu nome quando o vendedor se recusa, desapareceu ou não pode mais assinar a escritura, mesmo após o comprador ter cumprido todas as obrigações.
Em João Pessoa, esse procedimento tem sido cada vez mais utilizado por pessoas que compraram imóveis antigos, contratos particulares, imóveis em loteamentos e bens deixados por vendedores falecidos.
O que é a Adjudicação Compulsória?
A adjudicação compulsória é o meio legal que garante ao comprador o direito definitivo de propriedade, mesmo quando o vendedor não colabora.
Esse direito pode ser exercido através da:
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial (em cartório)
- Adjudicação Compulsória Judicial (por processo)
Adjudicação Compulsória Extrajudicial em João Pessoa: A Forma Mais Rápida
A via extrajudicial é realizada diretamente em cartório e, sempre que possível, é a opção recomendada pela Dra. Edna Fernandes, por ser rápida, econômica e menos burocrática.
Quando é possível fazer em cartório?
- Quando há contrato de compra e venda válido
- Quando o preço foi totalmente pago
- Quando não existe disputa ou contestação
- Quando a documentação do imóvel está regular
- Com atuação obrigatória de um advogado especialista em imóveis
Vantagens da via extrajudicial
✔ Conclusão em semanas
✔ Menos custos
✔ Sem processo judicial
✔ Mais agilidade no Registro de Imóveis
✔ Ideal para imóveis adquiridos de boa-fé
Adjudicação Compulsória Judicial em João Pessoa: Quando é Necessária?
Em casos mais complexos, quando existe conflito ou irregularidade documental, a adjudicação deve ser feita pela via judicial.
Quando o judicial é obrigatório?
- Quando o vendedor contesta a transferência
- Quando há litígio entre herdeiros ou terceiros
- Quando documentos estão incompletos
- Quando a matrícula possui pendências antigas
- Quando o vendedor faleceu e os herdeiros se recusam a assinar
Como funciona o processo judicial?
Ação de adjudicação compulsória
- Ação de adjudicação compulsória
Provas da compra e quitação
- Provas da compra e quitação
Manifestação do réu
- Manifestação do réu
Sentença determinando a transferência
- Sentença determinando a transferência
Registro no Cartório de Imóveis de João Pessoa
- Registro no Cartório de Imóveis de João Pessoa
Documentos Necessários
Para iniciar a adjudicação judicial ou extrajudicial, geralmente são necessários:
- Contrato de compra e venda
- Comprovantes de pagamento
- Documento pessoal do comprador
- Matrícula atualizada do imóvel
- Comprovante de endereço
- Certidões necessárias do imóvel
Qual Via Escolher: Judicial ou Extrajudicial?
A análise técnica é feita pela Dra. Edna Fernandes, que verifica:
✔ Regularidade do contrato
✔ Histórico da matrícula
✔ Situação do vendedor
✔ Existência de conflitos
✔ Viabilidade da via extrajudicial
Regra prática
⭐ Casos simples → Extrajudicial
⭐ Casos com conflito → Judicial
Essa escolha correta reduz tempo, custos e evita retrabalho.
Por que contratar a Dra. Edna Fernandes, Advogada Imobiliária em João Pessoa?
A Dra. Edna é especialista em regularização de imóveis, com ampla experiência em:
- Adjudicação compulsória judicial
- Adjudicação compulsória extrajudicial
- Usucapião
- Inventário com imóveis
- Correção de matrículas e registros
Vantagens para meu cliente
✔ Segurança na análise documental
✔ Redução de riscos e erros
✔ Processos mais rápidos e eficientes
✔ Evita negativas dos cartórios
✔ Atendimento humanizado e sigiloso
✔ Estratégias específicas para João Pessoa
Conclusão
A adjudicação compulsória — seja judicial ou extrajudicial — é o caminho certo para regularizar imóveis que nunca foram transferidos, solucionar contratos antigos e garantir o registro da propriedade no seu nome.
Com a orientação da Dra. Edna Fernandes, você resolve pendências, evita problemas futuros e conquista a segurança jurídica que o seu imóvel exige.
